Xuxa vence ação movida contra Band

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Como o casal pode saber se é o momento certo para se separar?

Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.

Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag.

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

Tudo que você precisa saber sobre marketing jurídico

Confira o que é marketing jurídico e os motivos para investir nessa estratégia.

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.

Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.

Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia

Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98